Processo 119354/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/03/2013 22:00
Autuado em 06/03/2013 22:00
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3121/2016 da Segunda Câmara, de 22/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/07/2016 Acórdão   3121/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/07/2016 Acórdão   3121/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas LECI DE FREITAS FERREIRA (Falecido(a) em 2018)
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DO DEFICIENTE MOTOR DE CURITIBA
Interessado ALZIRA MARIA MARTINS DE LIMA
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
25/01/2016 17:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 48250/16
18/08/2014 13:03 do Protocolo 753227/14
11/08/2014 09:16 do Protocolo 733129/14
05/08/2014 09:37 AR do ofício OCN - 12864/14 - DP
01/08/2014 16:37 do Protocolo 707535/14
01/08/2014 15:45 do Protocolo 707373/14
24/07/2014 12:23 AR do ofício OCN - 12863/14 - DP
24/07/2014 12:22 AR do ofício OCN - 12862/14 - DP
24/07/2014 12:13 AR do ofício OCN - 12861/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/07/2014 Ofício de Contraditório   12861/ 2014   
DP  09/07/2014 Ofício de Contraditório   12862/ 2014   
DP  09/07/2014 Ofício de Contraditório   12863/ 2014   
DP  09/07/2014 Ofício de Contraditório   12864/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/07/2016 1406 Acórdão nº 3121/2016
08/07/2016 1396 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2016 de 13/07/2016
10/07/2014 918 Despacho Processual Diverso nº 2700/2014
13/03/2013 597 Termo de Distribuição de Processo nº 4213/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/08/2016 07:37 DP  
10/08/2016 11:10 COEX Informação nº 5786/2016 -
14/07/2016 11:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1935/2016 -
20/05/2016 13:15 GCFAMG  
17/05/2016 11:35 SMPjTC Parecer nº 5784/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com ressalvas. Emissão de recomendação.
18/08/2014 14:26 DAT Despacho Processual Diverso nº 247/2016 -
18/08/2014 14:26 DAT Instrução nº 702/2016 - o nº:
08/07/2014 11:36 DP Ofício de Contraditório nº 12861/2014 -
08/07/2014 11:36 DP Ofício de Contraditório nº 12862/2014 -
08/07/2014 11:36 DP Ofício de Contraditório nº 12863/2014 -
08/07/2014 11:36 DP Ofício de Contraditório nº 12864/2014 -
07/03/2013 15:31 DAT Despacho Processual Diverso nº 2700/2014 -
07/03/2013 15:31 DAT Instrução nº 5337/2014 -
06/03/2013 22:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4213/2013 -

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